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justiça justiça

Maioria do STF vota por declarar Moro parcial ao condenar Lula

Depois de anular os processos contra o ex-presidente e ex-presidiário Lula, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (22) a favor da manutenção da decisão da Segunda Turma da Corte segundo a qual o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo em que co...

Depois de insinuar morte de Bolsonaro, Boulos é intimado pela PF

O ex-candidato a prefeito da cidade de São Paulo e coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos (PSOL), foi intimado pela Polícia Federal a depor sobre um comentário feito em seu perfil do Twitter em abril de 2020. Na tarde da próxima quinta-feira (29), ...

Moraes anula decisão de Bretas contra seu padrinho Temer na Lava Jato

Nesta terça-feira (20), Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou a decisão do juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato do Rio, que tornou o ex-presidente Michel Temer e o ex-ministro Moreira Franco, em réus. Moraes entendeu que Bretas não teria competênci...

PGR questiona governadores sobre mau uso de verbas na pandemia

Os governadores terão que informar à subprocuradora-geral da República, Lindora Araújo, os gastos de recursos que vieram do governo federal. Ela encaminhou um novo ofício aos mandatários estaduais, citando o “mau uso” das verbas públicas e pedindo uma explicação dos gastos que podem re...

Alexandre de Moraes é o recordista em pedidos de impeachment

Atualmente há 10 solicitações de impeachment tramitando no Senado com pedidos de afastamento dos ministros do Supremo, sete destes pedidos são contra o ministro Alexandre de Morais, alvo de críticas por suas ações consideradas inconstitucionais. Uma destas petições é contra todos os 11 in...

Justiça terá de explicar porque homem ficou preso 15 anos sem processo

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cobrou esclarecimentos do Tribunal do Ceará e do governo do Estado sobre a administração das penitenciárias, depois que tornou público um jardineiro que ficou preso por 15 anos sem responder a nenhum processo. Cícero José Melo, foi encarcerado na Penite...

Justiça manda Band reduzir tempo de igrejas na programação

A Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou que a emissora Band Rio reduza o tempo de programação ocupado por igrejas evangélicas, sob a justificativa de que o tempo para programação reservado à comercialização não pode ultrapassar 25% da grade. De acordo com a ação acatada pela juí...

Democratas querem adicionar quatro juízes a Suprema Corte

Na quinta-feira (15), os democratas revelaram em uma entrevista coletiva na escadaria do Tribunal Superior que estão providenciando um novo projeto de lei no Congresso que irá abranger a Suprema Corte. O projeto visa aumentar o número de juízes que atualmente são 9, para 13, quem apareceu para...

Por 8 a 3, STF confirma anulação de condenações de Lula

Em mais uma decisão que desmoraliza sua história, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (15) rejeitar o recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR) que buscava reverter a anulação das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. ...

Suprema Corte dos EUA decide que é inconstitucional proibir cultos domésticos

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o estado da Califórnia não pode impor restrições relacionadas ao coronavírus que limitem os cultos domésticos, incluindo estudos bíblicos e reuniões de oração, classificando o ato como inconstitucional. A decisão foi tomada na última sexta,...

Nunes Marques vai analisar ação que pede impeachment de Alexandre de Moraes

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF) foi sorteado, nesta segunda-feira (12), para a relatoria da ação proposta pelo senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) que pede o andamento do impeachment do ministro Alexandre de Moraes no Senado Federal. Kajuru acusa o presidente do...

Maioria do STF decide contra determinação de Bíblia em bibliotecas e escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para derrubar uma lei do Amazonas que determinava que escolas e bibliotecas públicas estaduais deveriam manter ao menos um exemplar da Bíblia. Na avaliação dos ministros, a norma viola a laicidade do Estado e a liberdade religiosa ...

STF decide que estados e municípios podem manter igrejas fechadas na pandemia

Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (8) que governadores e prefeitos podem fechar igrejas durante à pandemia de coronavírus, mesmo sendo a liberdade religiosa um direito fundamental.   (Matéria sendo editada) Você pode gostar Será que o público ...

Gilmar Mendes profere voto ofensivo contra reabertura de igrejas

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a proferir seu voto no julgamento sobre a liberação de atividades religiosas presenciais, se manifestando contra a ação. Relator do processo, Mendes proferiu seu voto com diversas ofensas contra líderes religiosos que ...

Supremo decide sobre reabertura de cultos presenciais

Nesta-quarta-feira (7) o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a ação que trata sobre a abertura das igrejas para realizarem cultos presenciais durante a pandemia, depois que o assunto virou polêmica. A discussão ocorreu nos últimos dias depois que o ministro Kassio Nunes Marques liberou pro...